Revelia e Confissão: O Que Acontece se a Empresa Faltar à Audiência
Notificação extraviada, data anotada errada, preposto que não apareceu. Faltar à audiência em que a empresa deveria apresentar defesa é um dos erros mais caros na Justiça do Trabalho, porque pode levar à presunção de que tudo o que o trabalhador alegou é verdadeiro. Mas nem sempre o caso está perdido. O que diz a […]
Denúncia Interna de Assédio: Como Investigar Sem Gerar Novo Passivo
Uma denúncia de assédio é um momento crítico para a empresa. Ignorá-la gera responsabilidade. Mas uma investigação mal conduzida também gera: exposição da vítima, acusações sem prova, justa causa revertida e novas ações por dano moral. O caminho seguro passa por um procedimento estruturado. Por que a forma da investigação importa O empregador responde pelos […]
Bloqueio de Conta da Empresa (SISBAJUD) na Execução Trabalhista: Como Reagir
O bloqueio da conta bancária da empresa costuma ser o momento em que muitos empresários descobrem que existe uma execução trabalhista. Folha de pagamento, fornecedores e impostos ficam comprometidos de uma hora para outra. A reação precisa ser rápida, porque os prazos para questionar o bloqueio são curtos. Como funciona o SISBAJUD O SISBAJUD é […]
Recurso da Empresa: Depósito Recursal, Custas e Prazos
Uma sentença desfavorável não é o fim do processo, mas recorrer na Justiça do Trabalho exige cumprir requisitos financeiros e formais que não admitem erro. Um centavo a menos no depósito recursal ou nas custas pode levar à deserção, e o recurso nem chega a ser julgado. O prazo do recurso ordinário O recurso ordinário […]
eSocial: As Inconsistências que Viram Prova Contra a Empresa
O eSocial reuniu em um só ambiente as informações trabalhistas, previdenciárias e de saúde e segurança das empresas. Isso simplificou obrigações, mas também criou um registro oficial e cruzado de tudo o que a empresa declara. Quando o que está no eSocial não bate com a realidade, ou com outros documentos, a inconsistência pode virar […]
Acidente de Trajeto: Ainda Conta Como Acidente de Trabalho?
Uma queda de moto a caminho do trabalho, um atropelamento na volta para casa, um acidente de ônibus no percurso. Muitos trabalhadores não sabem se esses acidentes contam como acidente de trabalho, e a dúvida aumentou depois de mudanças legislativas que não chegaram a valer de forma definitiva. O que diz a lei hoje O […]
A Empresa Não Emitiu a CAT: O Que o Trabalhador Pode Fazer
Depois de um acidente ou do diagnóstico de uma doença causada pelo trabalho, muitos trabalhadores ouvem da empresa que “não precisa de CAT” ou que ela “não vai emitir”. A recusa não impede o registro, e deixar sem CAT pode custar caro ao trabalhador. O que é a CAT e por que ela importa A […]
Estabilidade do Membro da CIPA: Quem Tem Direito e Até Quando
Quem se candidata e é eleito para a CIPA assume a tarefa de apontar riscos e cobrar medidas de segurança da empresa. Para que possa fazer isso sem medo de represálias, a Constituição garante uma estabilidade provisória no emprego. Muitas dispensas de cipeiros, porém, acontecem sem respeitar essa garantia. O que diz a lei O […]
CAT: Quando a Empresa é Obrigada a Emitir e o Que Acontece se Não Emitir
Muitas empresas evitam emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho por receio de que o documento seja usado contra elas. Na prática, a omissão costuma ser mais arriscada do que a emissão. Entender quando a CAT é obrigatória e o que ela representa ajuda a empresa a decidir com segurança. Quando a CAT é obrigatória […]
Ação Regressiva do INSS Contra a Empresa por Acidente de Trabalho
Depois de um acidente de trabalho grave, muitas empresas acreditam que o risco se encerra com a ação do trabalhador. Mas existe outro credor: o próprio INSS, que pode cobrar da empresa tudo o que pagou e vai pagar em benefícios, quando o acidente decorre de negligência com as normas de segurança. O que diz […]