FAP e RAT: Como os Acidentes Aumentam a Contribuição da Empresa
Acidentes de trabalho custam à empresa muito além das indenizações. Eles também aumentam, por anos, a contribuição previdenciária sobre toda a folha de pagamento. O mecanismo que faz isso é a combinação entre o RAT e o FAP, que muitas empresas pagam sem conferir. O que é o RAT O RAT, contribuição destinada ao financiamento […]
Plano de Cargos e Salários: Como a Empresa Se Protege de Ações de Equiparação Salarial
Pedidos de equiparação salarial costumam surgir quando empregados percebem diferenças entre colegas com atividades parecidas. Desde a Reforma Trabalhista, um plano de cargos e salários bem estruturado é a principal ferramenta para que essas diferenças sejam legítimas e defensáveis. O que diz a lei O artigo 461, parágrafo 2º, da CLT afasta a equiparação salarial […]
Representante Comercial Autônomo: Como Contratar Sem Gerar Vínculo
A representação comercial é uma forma legítima de ampliar vendas sem montar uma equipe própria. Mas, quando o representante passa a cumprir metas impostas, horários, roteiros e ordens como um vendedor empregado, o contrato de representação vira um vínculo de emprego disfarçado, com todo o passivo trabalhista que isso representa. O que é o representante […]
Explosivos, Pedreiras e Mineração: Quem Tem Direito à Periculosidade
Blasters, auxiliares de detonação, operadores de paiol e quem atua na área de risco têm direito a 30% de periculosidade pelo Anexo 1 da NR-16. Veja quem se enquadra.
Operador de Empilhadeira a Gás Tem Direito a Periculosidade? O Que Decide o Caso
A troca de cilindros de GLP em empilhadeiras gera decisões divergentes sobre periculosidade. Veja o que faz diferença: frequência, depósito e perícia.
Bombeiro Civil: Periculosidade de 30% Garantida por Lei e Outros Direitos
A Lei nº 11.901/2009 garante ao bombeiro civil 30% de periculosidade, jornada 12×36, uniforme e seguro de vida. Veja o enquadramento e a diferença para o brigadista.
Periculosidade Dá Aposentadoria Especial? O Que Vale para Eletricistas, Vigilantes e Outros
Receber periculosidade não garante aposentadoria especial. Veja o Tema 1209 do STF para vigilantes, o Tema 534 do STJ para eletricidade e a importância do PPP.
Bombeiro Civil ou Brigadista: Como Evitar Passivo de Periculosidade na Empresa
Bombeiro civil tem 30% de periculosidade, jornada 12×36 e seguro de vida por lei. Veja a diferença para o brigadista e como estruturar a prevenção de incêndio sem passivo.
Acordo em Ação de Periculosidade: Quando Compensa para a Empresa e Como Estruturar
Veja quando o acordo em ação de periculosidade compensa, como calcular o valor de referência, discriminar parcelas e usar o acordo extrajudicial homologado.
Mineradoras e Pedreiras: Explosivos, Empreiteiras de Desmonte e o Passivo de Periculosidade
Operações com explosivos geram periculosidade para blasters e funções de apoio. Veja o Anexo 1 da NR-16, o laudo específico e a responsabilidade por empreiteiras.