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Bernardo Alberto Almeida da Mota

Categoria: Trabalhista

PPP, LTCAT e Laudo de Periculosidade: Obrigações da Empresa e o Risco das Contradições

Laudo de periculosidade, LTCAT e PPP têm finalidades diferentes. Veja as obrigações da empresa, a contribuição adicional e como contradições geram ações e autuações.

Acidente de Trabalho em Atividade Perigosa: Responsabilidade Objetiva e o Maior Passivo da Empresa

Em atividades perigosas, o STF admitiu a responsabilidade objetiva do empregador no Tema 932. Veja o que um acidente gera, a CAT, a ação regressiva do INSS e a prevenção.

Shopping Centers: Gerador, Alta Tensão, Vigilância e o Passivo de Periculosidade

Shoppings reúnem gerador a diesel, alta tensão, vigilância, bombeiros civis e postos. Veja como a OJ 385 do TST pode alcançar lojistas e como controlar o risco.

Tema 101 do TST: O Passivo Retroativo de Periculosidade dos Motoboys para as Empresas

O Tema 101 do TST reconheceu a periculosidade dos motociclistas desde 2014, com ônus da prova da empresa. Veja o tamanho do risco retroativo e como regularizar.

Construtoras e Obras: Onde a Periculosidade Costuma Passar Despercebida

Rede elétrica próxima, diesel no canteiro, explosivos e deslocamentos de moto geram periculosidade em obras. Veja os riscos e a responsabilidade por subempreiteiras.

Indústrias: Inflamáveis, Empilhadeiras a Gás, Alta Tensão e o Passivo de Periculosidade

Indústrias reúnem inflamáveis, alta tensão, empilhadeiras a GLP e radiação. Veja os pontos de risco, o tema controvertido das empilhadeiras e os reflexos em turnos.

Operadoras e Provedores de Internet: Periculosidade de Técnicos em Postes e o Risco da Pejotização

Técnicos que sobem em postes têm direito à periculosidade pela OJ 347 do TST. Veja o risco para operadoras e provedores, a pejotização de técnicos e as terceirizadas.

Folha de Pagamento e Periculosidade: 8 Erros de Cálculo que Geram Passivo

Base errada, reflexos esquecidos, pagamento proporcional e compensações indevidas geram passivo mesmo quando a periculosidade é paga. Veja os 8 erros mais comuns.

Auditoria Trabalhista de Periculosidade: Como Identificar o Passivo Antes da Ação

Uma auditoria de periculosidade cruza laudo, folha, PGR, eSocial e contratos para quantificar o passivo e definir o que corrigir. Veja as etapas e por que fazer agora.

Compra de Empresa e Sucessão Trabalhista: O Passivo de Periculosidade que Não Aparece nas Certidões

Quem compra uma empresa pode herdar anos de periculosidade não paga. Veja a sucessão dos artigos 10, 448 e 448-A da CLT e como proteger o comprador na due diligence.

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