Ir para o conteúdo
Bernardo Alberto Almeida da Mota

Categoria: Trabalhista

Periculosidade em Condomínios: Os Riscos que Síndicos e Administradoras Não Enxergam

Zelador com quadros elétricos, gerador a diesel, portaria e saídas de moto podem gerar periculosidade em condomínios. Veja os riscos e como síndicos podem se proteger.

Exposição Intermitente Dá Direito a Periculosidade? Quando Poucos Minutos Bastam

Quem entra na área de risco como parte da rotina tem direito aos 30% integrais, mesmo por pouco tempo. Entenda a Súmula 364 do TST e a diferença para o eventual.

Laudo da Empresa Diz Que Não Há Periculosidade: Como Contestar

O laudo da empresa não é a palavra final. Veja seu direito de acesso pela NR-16, a perícia judicial independente e quando o pagamento parcial confirma o risco.

Perícia de Periculosidade na Justiça do Trabalho: Como Funciona e Como Se Preparar

A perícia costuma decidir a ação de periculosidade. Veja como funciona a vistoria, os quesitos, o que fazer se o local mudou e quem paga o perito.

Periculosidade Retroativa: Quanto Dá para Cobrar e Como É Calculado

Veja quantos anos de periculosidade podem ser cobrados, como os reflexos aumentam o valor, a correção e por que cada mês de espera reduz o período cobrável.

Defesa da Empresa: Como Provar Que a Exposição ao Risco Era Eventual

A alegação de exposição eventual só funciona com prova da rotina real. Veja a Súmula 364 do TST, o risco do pagamento proporcional e os documentos que sustentam a defesa.

Laudo de Periculosidade: O Que Ele Precisa Conter para Proteger a Empresa

Desde abril de 2026 o laudo de periculosidade deve estar disponível aos empregados. Veja o que ele precisa conter, como manter coerência com PGR e eSocial e quando revisar.

Perícia de Periculosidade: Estratégia de Defesa da Empresa

A perícia costuma decidir a ação de periculosidade. Veja como usar assistente técnico, quesitos, documentos na vistoria e impugnação do laudo na defesa da empresa.

Quando a Empresa Pode Suprimir o Adicional de Periculosidade

A supressão da periculosidade é lícita só com eliminação real do risco e laudo técnico. Veja o artigo 194 da CLT, o Tema 101 do TST e os erros que geram condenação.

Enfermagem, Centro Cirúrgico e Raio-X: Quando Há Direito à Periculosidade

O TST afasta a periculosidade de quem só permanece perto do raio-X móvel, mas quem opera ou atua com arco cirúrgico pode ter direito. Entenda a diferença.

← anterior
Próximo →

Todos os direitos reservados