Empresas de Vigilância: Onde Está o Passivo de Periculosidade Após a Lei nº 14.967/2024
Compensações indevidas, reflexos no adicional noturno e funções de apoio concentram o passivo das empresas de vigilância. Veja o que muda com o Estatuto da Segurança Privada.
Condomínios e Empresas que Contratam Vigilância: Quando o Tomador Paga a Conta
Se a empresa de vigilância não pagar, o condomínio ou a empresa tomadora pode responder. Veja o Estatuto da Segurança Privada e como fiscalizar o contrato.
Hospitais e Radiação Ionizante: Como Reduzir o Passivo de Periculosidade
Hospitais precisam separar quem opera equipamentos de quem só permanece perto do raio-X móvel. Veja a tese do TST, a opção pelo adicional e o laudo necessário.
Clínicas Odontológicas e de Imagem: O Risco de Não Pagar Periculosidade pelo Raio-X
Clínicas com raio-X que não pagam periculosidade a quem opera o equipamento acumulam passivo. Veja a OJ 345 do TST, a opção pelo adicional e o laudo necessário.
Vigilante e Periculosidade: O Que Mudou com o Estatuto da Segurança Privada
Vigilantes, armados ou não, têm direito a 30% de periculosidade. Veja o Estatuto da Segurança Privada, a compensação com risco de vida e os reflexos devidos.
Porteiro e Vigia Têm Direito a Periculosidade? O Que Diz o TST Hoje
O TST nega, em regra, a periculosidade do vigilante a porteiros e vigias, e o tema está no Pleno. Veja quando o caso muda e que outros direitos podem existir.
Técnico em Radiologia: Periculosidade por Radiação Ionizante e Qual Adicional Vale Mais
Quem opera raio-X, tomografia e mamografia tem direito à periculosidade pela OJ 345 do TST. Veja como comparar com a insalubridade e a exceção dos aparelhos móveis.
Frentista e Periculosidade: Quem Trabalha em Posto Tem Direito aos 30%
Frentistas e quem trabalha na área de risco do posto têm direito a 30% de periculosidade. Veja a área de 7,5 metros da NR-16, mudança de cargo e prazos.
Loja de Conveniência, Farmácia ou Lava-Jato em Posto: Também Dá Periculosidade?
Balconistas e vendedores de lojas e farmácias em postos podem ter direito a 30% de periculosidade se trabalham a menos de 7,5 metros das bombas. Veja o TST.
Motorista de Caminhão-Tanque e Entregador de Gás: Quando Há Direito à Periculosidade
Quem transporta combustível ou gás como carga tem direito a 30% de periculosidade. Veja a regra dos 135 kg de GLP e o que mudou com a Lei nº 14.766/2023.