FGTS Pago com Base Errada: Como Descobrir a Diferença
Grande parte dos trabalhadores nunca conferiu, na prática, se o FGTS depositado pela empresa ao longo do contrato correspondeu à base de cálculo do FGTS que realmente deveria ter sido usada. O extrato existe, mas poucos sabem como lê-lo de forma crítica. E quando a base de cálculo usada pela empresa está errada, a diferença […]
Demissão por Justa Causa: Perco Mesmo os 40% do FGTS?
A demissão por justa causa costuma trazer, além do abalo emocional e profissional, uma dúvida financeira urgente: o trabalhador perde mesmo o direito à multa de 40% do FGTS? A resposta, na maioria dos casos, é sim, mas isso não significa que a justa causa aplicada esteja necessariamente correta, e essa distinção é o que […]
Acordo Extrajudicial de Demissão: A Multa de 40% Pode Ser Reduzida?
Cada vez mais comum, a demissão em comum acordo, prevista no artigo 484-A da CLT, costuma ser apresentada ao trabalhador como uma alternativa vantajosa para ambas as partes. Mas é fundamental entender, antes de assinar qualquer documento, que essa modalidade reduz o valor da multa do FGTS e limita o valor que pode ser sacado, […]
Saque do FGTS Negado pela Caixa: o Que Fazer
Depois de meses ou anos de contrato, chega o momento em que o trabalhador precisa sacar o FGTS, seja por demissão, aposentadoria ou outra hipótese legal, e se depara com uma negativa da Caixa Econômica Federal. Essa situação gera insegurança, mas na maioria dos casos tem solução, desde que se identifique corretamente a causa da […]
Trabalhei em Duas Empresas do Mesmo Grupo: Conto o FGTS de Ambas?
É relativamente comum, em grupos econômicos, que o trabalhador seja formalmente transferido de uma empresa para outra do mesmo grupo ao longo dos anos, muitas vezes sem perceber grande diferença no dia a dia, já que continua no mesmo local, com o mesmo superior e as mesmas funções. Uma dúvida frequente nesses casos é se […]
Auditoria de Rescisões: Quanto sua Empresa Está Pagando Errado
A maioria das empresas nunca fez uma auditoria retroativa de suas próprias rescisões. O raciocínio comum é: se ninguém reclamou até agora, provavelmente está tudo certo. Esse raciocínio é arriscado, porque o prazo prescricional trabalhista é longo o suficiente para que um erro sistemático, repetido em dezenas de rescisões ao longo dos anos, se transforme […]
Terceirizado Demitido: Sua Empresa Pode Responder pela Rescisão?
Sua empresa contrata uma prestadora de serviços terceirizados, cujos funcionários trabalham diariamente nas suas instalações. Um desses funcionários é demitido pela empresa terceirizada, sem receber corretamente suas verbas rescisórias. Meses depois, chega uma ação trabalhista, e sua empresa tomadora de serviços é incluída no polo passivo, mesmo nunca tendo sido a empregadora formal. Isso é […]
Como Estruturar um Programa de Demissão Voluntária sem Risco Jurídico
Diante da necessidade de reduzir quadro de pessoal, muitas empresas optam por um Programa de Demissão Voluntária, ou PDV, como alternativa mais negociada e menos traumática do que dispensas unilaterais em massa. Bem estruturado, o PDV reduz conflitos e riscos trabalhistas. Mal estruturado, pode gerar exatamente o problema que pretendia evitar: uma onda de ações […]
Rescisão de Empregado Afastado pelo INSS: Como Calcular Certo
Um funcionário afastado pelo INSS, recebendo auxílio-doença ou auxílio-acidentário, precisa ser demitido. A empresa quer proceder corretamente, mas tem dúvidas: pode demitir alguém afastado? Como calcular corretamente essa rescisão? Existe estabilidade que impede a demissão? Este artigo esclarece essas dúvidas, que aparecem com frequência em empresas de todos os portes. É possível demitir um funcionário […]
Checklist de Rescisão: os 7 Erros que Geram Ação Trabalhista
A rescisão de contrato é um dos momentos de maior risco jurídico em toda a relação de trabalho. É também um dos que menos recebe atenção estruturada nas empresas, tratado muitas vezes como rotina administrativa simples, quando na verdade concentra boa parte das ações trabalhistas movidas depois pelos ex-funcionários. Este artigo lista os erros mais […]