Valor do auxílio-acidente: como é calculado
O valor do auxílio-acidente gera muitas dúvidas, principalmente depois das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência e pelo Decreto 10.410/2020. Entender a regra de cálculo ajuda a identificar se o benefício foi calculado corretamente e se há espaço para revisão. A regra da lei: 50% do salário de benefício O art. 86, § 1º, da […]
Auxílio-acidente negado: quando a ação vai para a Justiça Federal e quando para a Estadual
Quando o INSS nega o auxílio-acidente, o segurado precisa decidir como reagir. Além de escolher entre recurso administrativo e ação judicial, é preciso saber qual Justiça é competente, porque a resposta muda conforme a origem do acidente. Um erro nesse ponto pode atrasar o caso por meses. Os motivos mais comuns da negativa As negativas […]
Auxílio-acidente para acidente fora do trabalho: é possível?
Muitas pessoas acreditam que o auxílio-acidente só é devido em acidentes de trabalho. Não é verdade: a lei garante o benefício em caso de acidente de qualquer natureza, inclusive acidentes de trânsito, quedas domésticas e lesões esportivas. Neste artigo, explicamos como funciona o direito nesses casos. O que diz a lei O art. 86 da […]
Posso trabalhar e receber auxílio-acidente ao mesmo tempo?
Uma das dúvidas mais comuns sobre o auxílio-acidente é se o segurado pode continuar trabalhando enquanto recebe o benefício. A resposta é sim, e entender o motivo ajuda a perceber por que tantas pessoas deixam de pedir um benefício ao qual têm direito. O auxílio-acidente é uma indenização Diferentemente do auxílio por incapacidade temporária e […]
Auxílio-doença acidentário x comum: diferenças e por que isso importa
Na carta de concessão do auxílio por incapacidade temporária, um código define muito mais do que parece: B31 para o benefício comum e B91 para o acidentário. A diferença afeta carência, FGTS, estabilidade no emprego, cálculo de futura aposentadoria e até a Justiça competente para eventual ação. Entender essas diferenças evita perder direitos. O que […]
Auxílio-acidente: quem tem direito à indenização mensal do INSS
O auxílio-acidente é um dos benefícios menos conhecidos do INSS e, justamente por isso, um dos que mais deixam de ser pagos. Ele não substitui o salário: é uma indenização mensal para quem ficou com sequela que reduz a capacidade de trabalho, mesmo que continue trabalhando. Neste artigo, explicamos quem tem direito e como pedir. […]
Atestmed: como pedir o auxílio por incapacidade temporária sem perícia presencial
O INSS passou a permitir, em muitos casos, a concessão do auxílio por incapacidade temporária sem perícia presencial, por meio da análise documental dos atestados enviados pelo Meu INSS. O sistema ficou conhecido como Atestmed. Ele agiliza a concessão, mas também gera muitas negativas por falhas simples nos documentos. O que é o Atestmed O […]
A empresa pode demitir quem está afastado pelo INSS?
Uma das maiores preocupações de quem está recebendo o auxílio por incapacidade temporária é o emprego. A empresa pode demitir durante o afastamento? E depois do retorno? A resposta envolve Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, e depende da natureza do benefício e da situação do empregado. O contrato fica suspenso durante o afastamento A […]
Carência do auxílio-doença: quando são exigidas 12 contribuições e quando não
Um dos motivos mais frequentes de negativa do auxílio por incapacidade temporária é a falta de carência. Nem sempre a negativa está certa: a lei dispensa a carência em várias situações, e o cálculo das contribuições exigidas depende do histórico do segurado. Neste artigo, explicamos como funciona a carência e quando ela não é exigida. […]
Auxílio-doença negado pela perícia: como recorrer e quando ir à Justiça
A negativa do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, é uma das decisões mais comuns do INSS. Muitas vezes, ela ocorre mesmo quando o segurado está claramente sem condições de trabalhar. A decisão pode ser revista, e escolher o caminho certo desde o início economiza tempo e preserva os valores atrasados. Os motivos mais […]