Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência: 60 anos para homens, 55 para mulheres
Além da aposentadoria por tempo de contribuição com prazos reduzidos, a Lei Complementar 142/2013 garante à pessoa com deficiência uma aposentadoria por idade com 5 anos a menos do que a regra comum. Para quem não alcança o tempo exigido na outra modalidade, essa pode ser a melhor opção. Os requisitos A pessoa com deficiência […]
Aposentado especial pode continuar trabalhando em atividade de risco?
Muitos trabalhadores que conquistam a aposentadoria especial querem continuar na mesma atividade, seja por necessidade financeira, seja por vocação. A questão chegou ao STF, que definiu uma regra clara com consequências importantes. Neste artigo, explicamos o que foi decidido e como planejar a aposentadoria a partir disso. O que diz a lei O art. 57, […]
Aposentadoria da pessoa com deficiência: regras e requisitos da LC 142/2013
A aposentadoria da pessoa com deficiência permite que o segurado com deficiência se aposente com menos tempo de contribuição ou com idade reduzida. As regras estão na Lei Complementar 142/2013 e foram mantidas pela Reforma da Previdência. Ainda assim, é um dos benefícios menos pedidos, porque muitos segurados não sabem que se enquadram. Quem é […]
Aposentadoria especial para profissionais da saúde expostos a agentes biológicos
Profissionais da saúde que atuam em contato com pacientes e materiais contaminados podem ter direito à aposentadoria especial pela exposição a agentes biológicos. Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, médicos, dentistas, técnicos de laboratório e outros profissionais estão entre os que mais buscam esse reconhecimento. Neste artigo, explicamos como funciona. A exposição a agentes biológicos […]
EPI eficaz afasta a aposentadoria especial? O que decidiu o STF
Uma das justificativas mais usadas pelo INSS para negar o tempo especial é a informação, no PPP, de que o trabalhador usava equipamento de proteção individual eficaz. Mas a simples marcação de EPI eficaz não resolve a questão. O STF definiu regras sobre o tema, e a eficácia do equipamento pode ser discutida. Neste artigo, […]
Conversão de tempo especial em comum: vale para períodos até a reforma
Nem todo trabalhador com tempo especial chega a completar os 25 anos exigidos para a aposentadoria especial. Para essas pessoas, a conversão do tempo especial em comum pode antecipar a aposentadoria ou aumentar seu valor. A Reforma da Previdência limitou essa conversão, mas ela continua valendo para os períodos anteriores. Neste artigo, explicamos como funciona. […]
PPP: o que é, como conseguir e como corrigir erros
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, o PPP, é o documento mais importante para quem busca a aposentadoria especial ou o reconhecimento de tempo especial. Um PPP incompleto ou com erros pode levar à negativa do benefício. Neste artigo, explicamos o que é o PPP, como conseguir e como corrigir. O que é o PPP O PPP […]
Ruído no trabalho e aposentadoria especial: limites de tolerância por período
O ruído é o agente nocivo mais comum nos pedidos de aposentadoria especial, presente em fábricas, oficinas, obras, gráficas, transportes e muitas outras atividades. Mas o limite considerado prejudicial mudou ao longo do tempo, e aplicar o limite errado a um período leva à perda de tempo especial. Neste artigo, explicamos os limites por período […]
Sequelas que costumam dar direito ao auxílio-acidente
O auxílio-acidente depende de uma sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitual. Mas quais sequelas são essas? O regulamento da Previdência traz uma lista de situações, e a jurisprudência amplia a análise para outros casos. Neste artigo, explicamos as sequelas mais comuns e como comprová-las. A lista do regulamento O Anexo III do […]
Aposentadoria especial: quem tem direito e quais as regras depois da reforma
A aposentadoria especial é destinada a quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor, produtos químicos e agentes biológicos. A Reforma da Previdência mudou profundamente suas regras, criando idade mínima e alterando o cálculo. Neste artigo, explicamos quem tem direito, o que mudou e o que continua valendo para quem já tinha […]