Empresa Não Paga Insalubridade Mesmo com Laudo: o Que Fazer
Existe um Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, ou até um PPRA ou PGR, reconhecendo expressamente que sua função é insalubre. Mesmo assim, no fim do mês, o adicional simplesmente não aparece no seu contracheque. Essa situação, que pode parecer contraditória, é mais comum do que se imagina, e revela uma diferença importante entre […]
Perícia de Insalubridade: Como Funciona e o Que Levar
Você entrou com uma ação pedindo adicional de insalubridade, e agora ouviu falar que vai precisar passar por uma “perícia”. A palavra costuma gerar insegurança: o que exatamente acontece nessa etapa, quem faz essa avaliação, e o que você pode fazer para que ela reflita corretamente a realidade do seu trabalho? Este artigo explica o […]
Insalubridade e Periculosidade ao Mesmo Tempo: Pode Acumular?
Você trabalha exposto a um agente insalubre, como ruído ou produtos químicos, e ao mesmo tempo exerce uma atividade perigosa, como manuseio de inflamáveis ou eletricidade. Nesse cenário, uma dúvida aparece com frequência: dá para receber os dois adicionais juntos, insalubridade e periculosidade, ou é preciso escolher um deles? Esse é um dos temas mais […]
Trabalho com Produtos Químicos: Você Tem Direito a Insalubridade?
Manicures que trabalham o dia inteiro com acetona e removedores, frentistas expostos a vapores de combustível, pintores que respiram solventes, trabalhadores rurais que aplicam agrotóxicos, funcionários de indústrias químicas que manuseiam substâncias corrosivas. Todos esses trabalhadores têm algo em comum: exposição frequente a produtos químicos, e um direito que muitas vezes não é pago corretamente, […]
Insalubridade em Grau Médio ou Máximo: Como Saber Qual é o Seu
Você recebe adicional de insalubridade, mas nunca entendeu direito por que é 10%, 20% ou 40%, nem quem decide isso. Ou pior: nunca recebeu nada, mas desconfia que deveria. O grau de insalubridade não é uma escolha da empresa nem um “acordo” informal com o RH, é definido por regras técnicas específicas, ligadas ao tipo […]
Demissão em Massa: Os Requisitos Legais que Sua Empresa Não Pode Ignorar
Cortar custos com pessoal é, às vezes, uma decisão inevitável para a sobrevivência de uma empresa. O que muitos empresários não sabem é que, quando esse corte envolve um número expressivo de trabalhadores de uma vez, a lei trabalhista exige um passo prévio que, se ignorado, pode anular as dispensas e gerar condenação para reintegrar […]
Grupo Econômico Trabalhista: Quando Sua Empresa Responde pela Dívida de Outra
Duas empresas com CNPJs diferentes, sócios diferentes no papel, mas que compartilham direção, dividem estrutura e atuam de forma integrada no mesmo negócio. Se uma delas for condenada numa ação trabalhista e não tiver patrimônio suficiente para pagar, a outra pode ser chamada a responder pela dívida inteira, mesmo nunca tendo empregado diretamente o trabalhador […]
Reconhecimento de Vínculo com Autônomos e Freelancers: Como Reduzir o Risco
Contratar um autônomo ou freelancer é uma prática comum e legítima, mas quando a relação real de trabalho se parece mais com emprego do que com prestação de serviços independente, a empresa corre o risco de ver esse contrato reclassificado pela Justiça do Trabalho, com todas as obrigações trabalhistas retroativas que isso implica: FGTS, férias, […]
NR-1 e Riscos Psicossociais: O Que Sua Empresa Precisa Fazer
Boa parte dos empresários ainda associa a Norma Regulamentadora 1 apenas a treinamentos genéricos de segurança do trabalho, documentos assinados uma vez ao ano e pouca fiscalização prática. Essa percepção mudou. A NR-1 foi atualizada para incluir, dentro do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, a obrigação de identificar e gerenciar riscos psicossociais relacionados ao trabalho, como […]
Due Diligence Trabalhista: Como Identificar Passivo Oculto ao Comprar uma Empresa
Você está prestes a comprar uma empresa, uma filial, ou incorporar uma operação inteira, e a due diligence contábil e fiscal já foi feita. Mas existe uma categoria de risco que costuma ficar em segundo plano, ou é analisada de forma superficial, e que pode custar muito mais do que qualquer contingência tributária: o passivo […]