Quanto Vale uma Indenização por Dano Moral no Trabalho?
“Quanto eu vou receber?” é a primeira pergunta de quase todo mundo que procura orientação sobre uma indenização por dano moral no trabalho. É também uma das perguntas mais difíceis de responder de forma genérica, porque não existe uma tabela fixa e automática aplicável a todos os casos. Este artigo explica como a Justiça do […]
Cobrança de Metas Abusivas Configura Dano Moral?
Painel na parede mostrando quem vendeu menos. Grupo de WhatsApp com o ranking dos piores vendedores do mês. Reunião em que o gestor lê em voz alta quem não bateu a meta, um por um. Ameaças veladas de demissão para quem não atingir determinado número. Cobrança de resultado é parte normal de qualquer trabalho, mas […]
Demissão por WhatsApp ou em Grupo: Cabe Indenização?
Você recebeu a notícia da sua demissão por mensagem de WhatsApp, sem nenhuma conversa presencial. Ou pior, viu seu nome ser removido de um grupo de trabalho, e só depois entendeu que aquilo significava que tinha sido demitido. Episódios assim, cada vez mais comuns com a digitalização das relações de trabalho, levantam uma dúvida recorrente: […]
Revista Íntima no Trabalho é Ilegal? Entenda seus Direitos
Toda vez que você sai do trabalho, é revistado. Às vezes é só a bolsa, às vezes pedem para levantar a blusa, esvaziar os bolsos na frente de outros funcionários, ou passar por um procedimento que você sente como humilhante e invasivo. Esse tipo de prática, comum em comércio, indústria e logística, tem limites legais […]
Fui Humilhado na Frente de Colegas: Isso é Dano Moral?
Seu chefe gritou com você na frente de toda a equipe. Ou fez um comentário depreciativo sobre seu trabalho durante uma reunião, para todo mundo ouvir. Ou te chamou de incompetente diante de clientes. Depois desse tipo de episódio, é comum a vítima ficar em dúvida: isso foi só uma “reação estressada” do chefe, ou […]
Auditoria de Insalubridade: Antecipe-se à Fiscalização
Existem dois momentos possíveis para uma empresa descobrir que está pagando insalubridade errado: durante uma auditoria interna planejada, com tempo para corrigir com calma, ou durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho, ou já dentro de uma ação judicial movida por um ex-funcionário, quando a correção já chega tarde e com custo multiplicado. Uma auditoria […]
Terceirizou a Limpeza? Veja Quem Responde pela Insalubridade
Sua empresa terceirizou a limpeza para reduzir custos, transferir gestão de pessoal e simplificar a operação. Do ponto de vista trabalhista, essa transferência é bem menos completa do que parece. Quando um funcionário terceirizado de limpeza processa a empresa de limpeza pedindo adicional de insalubridade, e ela não tem patrimônio suficiente para pagar, sua empresa, […]
EPI Elimina Mesmo a Insalubridade? o Que Diz a Jurisprudência
“Fornecemos EPI, então não pagamos insalubridade.” Essa frase, repetida por muitos empresários como se fosse uma regra automática, é uma das maiores fontes de condenação trabalhista relacionada a esse tema. A jurisprudência trabalhista não trata o fornecimento de equipamento de proteção individual como um botão que desliga automaticamente a obrigação de pagar o adicional. Este […]
Como o Laudo Técnico Pode Proteger sua Empresa de Condenações
A maioria dos empresários enxerga o laudo técnico de condições ambientais de trabalho como uma obrigação burocrática, algo que se contrata uma vez, se arquiva numa pasta, e se esquece até a próxima fiscalização. Essa visão é um erro estratégico caro. Um laudo técnico bem elaborado, atualizado e tecnicamente sólido é uma das ferramentas de […]
PPRA e PGR Desatualizados: o Risco Oculto de Ações de Insalubridade
Sua empresa tem um PPRA ou PGR arquivado desde a última renovação de licença, ninguém mexeu nele desde então, e a rotina segue normalmente. Esse documento parado é exatamente o tipo de fragilidade que um ex-funcionário e o advogado dele adoram encontrar numa ação de insalubridade. Um programa de gerenciamento de riscos desatualizado não é […]