Bernardo Alberto Almeida da Mota

Categoria: Trabalhista

Falta Justificada Tira Férias, 13º ou DSR? Veja

Uma dúvida que aparece o ano inteiro, mas principalmente perto da época de férias, é se as faltas que o trabalhador teve ao longo do ano vão reduzir os dias de descanso, o valor do 13º salário, ou o pagamento do domingo. A resposta muda completamente dependendo de uma coisa: se a falta era justificada […]

O Que Fazer se a Empresa Não Aceitar seu Atestado?

Chegar de volta ao trabalho, entregar o atestado médico e ouvir que a empresa não vai aceitar é uma situação que deixa qualquer trabalhador sem saber o que fazer, principalmente porque a maioria não sabe até onde vai o poder da empresa de questionar um documento médico e a partir de que ponto essa recusa […]

Atestado Médico x Declaração de Comparecimento: Diferença

Levar uma declaração de comparecimento para a empresa e ouvir que aquele papel não vale para abonar o dia inteiro é uma situação frequente e que gera revolta, principalmente porque muitos trabalhadores não sabem que existe uma diferença técnica entre esse documento e o atestado médico, e que essa diferença é exatamente o que a […]

Falta Justificada, Abonada e Compensada: Qual a Diferença?

É comum o trabalhador ouvir os termos falta justificada, falta abonada e falta compensada como se fossem sinônimos, e até dentro do próprio RH das empresas essa confusão é frequente. Mas cada um desses termos descreve uma situação jurídica diferente, com consequências diferentes sobre o salário e sobre o banco de horas, e entender essa […]