Terceirização legal: o que mudou depois da reforma trabalhista?
Terceirizar atividades deixou de ser uma opção restrita a limpeza, portaria e segurança, e passou a incluir também atividades centrais do negócio, desde que a estrutura contratual seja adequada. O problema é que muitas empresas terceirizam sem entender o risco de responsabilização que continua existindo mesmo quando a atividade é legalmente terceirizável, o que transforma […]
Auditoria trabalhista: o que é e por que fazer antes de crescer a equipe?
A maioria das empresas só descobre uma irregularidade trabalhista quando um funcionário ou ex-funcionário já a apontou em uma ação judicial. Auditoria trabalhista inverte essa lógica: em vez de esperar o processo apontar o erro, a empresa revisa proativamente sua própria folha de pagamento, jornada e contratos, encontrando e corrigindo problemas antes que alguém precise […]
Como um Compliance Trabalhista básico reduz o passivo da empresa
Compliance deixou de ser palavra restrita a bancos e multinacionais. Cada vez mais empresas de médio e pequeno porte estão percebendo que ter políticas internas claras, documentadas e efetivamente aplicadas reduz de forma mensurável o risco de processos trabalhistas, além de proteger a empresa em fiscalizações e em situações de crise, como uma denúncia de […]
Notificação trabalhista: o prazo que sua empresa não pode perder
Notificação trabalhista Receber uma notificação trabalhista, seja uma notificação extrajudicial, uma citação de audiência ou uma intimação judicial, costuma gerar uma primeira reação de pânico dentro da empresa. O maior erro nesse momento não é a existência da notificação em si, é o que a empresa faz, ou deixa de fazer, nos primeiros dias depois […]
Pejotização: os riscos de contratar como “PJ” sem os requisitos legais
Contratar como pessoa jurídica parece, à primeira vista, uma forma simples de reduzir custos trabalhistas: sem FGTS, sem férias, sem 13º, sem encargos sobre folha. O problema é que, quando essa contratação não reflete a realidade da relação de trabalho, ela deixa de ser uma economia e se transforma em uma das maiores fontes de […]
Por que consultoria trabalhista preventiva custa menos que um processo?
A grande maioria das empresas só procura um advogado trabalhista depois de receber a primeira citação judicial, quando o problema que gerou o processo já aconteceu há meses ou anos e não há mais o que fazer além de se defender. Consultoria trabalhista preventiva é exatamente o oposto disso: identificar e corrigir riscos antes que […]
Fui demitido por justa causa injustamente — o que fazer?
Receber a notícia de que foi demitido por justa causa é um dos momentos mais duros de uma relação de trabalho, não só pelo impacto financeiro imediato, mas pela mancha que a palavra “justa causa” deixa em qualquer futura entrevista de emprego. O que pouca gente sabe é que a justa causa é a penalidade […]
Adicional de insalubridade e periculosidade: quem tem direito?
Muitos trabalhadores expostos a ruído, calor, produtos químicos, eletricidade ou risco de assalto nunca receberam nenhum valor extra por isso, e sequer sabem que a lei prevê um adicional específico para compensar esse tipo de exposição. Insalubridade e periculosidade são dois adicionais diferentes, com regras próprias, e boa parte das empresas simplesmente não paga, seja […]
Trabalhei Sem Carteira Assinada: Tenho Direito a Alguma Coisa?
Um chefe que humilha na frente dos colegas, metas impossíveis usadas como desculpa para pressão constante, apelidos ofensivos que “todo mundo já se acostumou”… Muita gente convive anos com esse tipo de situação achando que é só “um ambiente difícil”, sem saber que aquilo tem nome, é ilegal e pode gerar indenização. O que é […]
Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e o Que Fazer
Um chefe que humilha na frente dos colegas, metas impossíveis usadas como desculpa para pressão constante, apelidos ofensivos que “todo mundo já se acostumou”… Muita gente convive anos com esse tipo de situação achando que é só “um ambiente difícil”, sem saber que aquilo tem nome, é ilegal e pode gerar indenização. O que é […]