Garçonete ou Copeira que Também Limpa Banheiro de Restaurante: Tem Direito?

Muitos garçons, garçonetes e copeiras acumulam, na prática, a função de também limpar o banheiro do restaurante ou lanchonete onde trabalham, mesmo sem essa atribuição estar formalmente descrita no contrato, e essa acumulação de funções pode gerar direito ao adicional de insalubridade, dependendo do movimento do estabelecimento.

Função exercida na prática conta, mesmo sem estar no contrato

Na Justiça do Trabalho, o que vale para fins de reconhecimento de direitos é a atividade real exercida pelo trabalhador, não apenas o que está descrito formalmente na carteira de trabalho ou no contrato. Se você trabalha como garçom ou garçonete, mas também é escalado para higienizar os banheiros do estabelecimento voltados ao público, essa atividade pode gerar direito ao adicional de insalubridade, independentemente de constar expressamente nas suas atribuições formais.

Restaurantes de grande movimento e redes de fast-food

Restaurantes de grande movimento, especialmente redes de fast-food com grande fluxo de clientes ao longo de todo o dia, se enquadram mais facilmente na tese de grande circulação da Súmula 448 do TST. Já pequenos estabelecimentos, com movimento reduzido de clientes, tendem a ter uma tese mais frágil.

O acúmulo de função pode gerar outros direitos também

Além da insalubridade, o exercício de uma função que não estava prevista no contrato original, como a limpeza de banheiros por quem foi contratado como garçom ou garçonete, pode configurar também o chamado acúmulo de função, gerando direito a um adicional salarial específico por essa atribuição extra, de forma independente e cumulativa com a insalubridade.