A internação de um familiar próximo, fora do contexto de filho pequeno ou gravidez, é uma das lacunas mais sentidas da legislação trabalhista brasileira, e muitos trabalhadores se surpreendem ao descobrir que não existe uma licença geral para essa situação.
Não existe licença geral de acompanhante na CLT
Diferente de outros países, a CLT não prevê uma licença remunerada geral para acompanhar familiares internados, seja cônjuge, pai, mãe ou irmãos, fora das hipóteses específicas já tratadas, como a gravidez e o acompanhamento de filho pequeno.
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Onde buscar alguma proteção
A convenção coletiva da categoria é o caminho mais provável de encontrar alguma previsão específica de licença para acompanhamento de familiar internado. Fora isso, resta a negociação direta com a empresa, o uso de banco de horas, dias de férias, ou, em situações mais extremas, a avaliação de licença não remunerada.
Perguntas frequentes
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