Desentupidora ou Empresa de Saneamento: Seus Funcionários Têm Direito a 40%?

Empresas de desentupimento e saneamento básico empregam trabalhadores que, na maior parte do tempo, estão diretamente expostos a esgoto, tanto em residências e comércios quanto em redes públicas de coleta, e esse tipo de atividade está entre as mais bem fundamentadas juridicamente para o reconhecimento da insalubridade em grau máximo.

A atividade fim da empresa já indica o risco

Diferente de outras categorias em que a insalubridade depende de uma análise mais detalhada sobre a rotina específica do trabalhador, empresas cuja atividade principal é justamente o desentupimento de encanamentos, limpeza de fossas e manutenção de redes de esgoto já operam, por definição, em contato constante com esse agente insalubre, o que fortalece significativamente a posição do trabalhador em uma eventual ação trabalhista.

Funções específicas dentro dessas empresas

Técnicos que realizam o desentupimento propriamente dito, auxiliares que preparam os equipamentos e manuseiam mangueiras e ferramentas já utilizadas em contato com esgoto, e demais funções diretamente envolvidas na operação de campo dessas empresas tendem a ter uma tese sólida para o reconhecimento do adicional em grau máximo.

E os trabalhadores administrativos dessas empresas?

É importante diferenciar quem atua efetivamente em campo, com contato direto com o esgoto, de trabalhadores puramente administrativos, como recepcionistas ou pessoal de escritório, que não têm essa mesma exposição e, portanto, não se enquadram automaticamente na mesma hipótese de insalubridade, mesmo trabalhando para a mesma empresa.