Acompanhar um familiar em tratamento de câncer é um dos momentos mais desgastantes que um trabalhador pode enfrentar, e entender as opções legais disponíveis ajuda a organizar a rotina de trabalho durante esse período difícil.

Sem previsão geral na CLT, mas com algumas alternativas

Assim como no acompanhamento de familiar internado em geral, não há licença remunerada específica na CLT para acompanhar familiar em tratamento de câncer, exceto se o próprio trabalhador for o paciente, hipótese em que o inciso XII do artigo 473 garante os 3 dias de exames preventivos, ou em caso de gravidez da esposa ou companheira.

Opções práticas disponíveis

Negociar redução temporária de jornada, uso de banco de horas, dias de férias planejados para coincidir com as sessões de tratamento, ou até mesmo licença não remunerada por período determinado são caminhos comuns na prática, sempre dependendo de acordo com a empresa ou de previsão coletiva específica.

Perguntas frequentes

Não há previsão geral na CLT para esse fim, sendo necessário negociar diretamente com a empresa ou verificar a convenção coletiva da categoria.

O INSS oferece benefícios ao próprio paciente em determinadas condições, mas não há um benefício específico e amplo para o acompanhante familiar dentro da legislação previdenciária padrão.

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