A maioria das empresas nunca mapeou de forma sistemática quais funções em sua estrutura organizacional realmente envolvem exposição a risco que possa gerar direito ao adicional de periculosidade, confiando apenas na percepção informal de gestores sobre quais cargos seriam ou não perigosos.
Por que o mapeamento informal não é suficiente
A percepção informal de gestores sobre quais funções são perigosas frequentemente não corresponde à análise técnica exigida pela Norma Regulamentadora 16 e demais regulamentações específicas de periculosidade, o que pode levar tanto ao pagamento desnecessário do adicional para funções sem risco real, quanto, mais preocupante, à omissão do pagamento devido para funções que efetivamente envolvem exposição a risco reconhecido tecnicamente.
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O que uma auditoria de funções de risco examina
Uma auditoria bem conduzida revisa cada função da estrutura organizacional, comparando as atividades efetivamente exercidas com as hipóteses técnicas de periculosidade previstas em lei e regulamentação específica, identificando tanto funções que deveriam receber o adicional e não recebem, quanto casos em que o pagamento pode não ter fundamento técnico real.
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Por que agir antes de um processo é mais vantajoso
Identificar e corrigir preventivamente funções que deveriam receber o adicional de periculosidade, mas não recebem, evita que ex-funcionários descubram essa omissão sozinhos e busquem a Justiça do Trabalho, já com o valor acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios de sucumbência, o que representa um custo bem maior do que a correção preventiva.
Antecipe-se antes que um ex-funcionário processe primeiroFale com o escritório e mapeie os riscos da sua empresa.
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Como transformar o mapeamento em processo contínuo
Incorporar a revisão de funções de risco como parte de um processo contínuo de gestão de recursos humanos, revisando sempre que houver criação de novos cargos ou mudança relevante nas atribuições de funções existentes, garante que o mapeamento permaneça atualizado ao longo do tempo, e não se torne, ele mesmo, um documento desatualizado sujeito aos mesmos riscos discutidos anteriormente.
Um mapeamento técnico transforma percepção informal em segurança jurídica real
Sem uma auditoria técnica específica, a empresa não tem como saber com precisão quais funções realmente geram direito ao adicional de periculosidade, correndo o risco tanto de pagamento indevido quanto de omissão de pagamento devido. Um advogado especializado em Direito do Trabalho pode conduzir essa auditoria de forma estruturada, mapeando com precisão técnica os riscos de cada função da empresa.
Esse mapeamento preventivo é significativamente mais barato do que o custo de múltiplas ações judiciais movidas por ex-funcionários que identificam essa omissão anos depois.
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Perguntas frequentes
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