Sair do emprego, seja por dispensa, seja por pedido de demissão, sempre traz a dúvida sobre exatamente quanto se tem direito de décimo terceiro proporcional naquele ano. Entender a lógica desse cálculo permite ao trabalhador conferir, com segurança, se o valor recebido na rescisão está correto.
A regra básica de um doze avos por mês
O décimo terceiro proporcional é calculado à razão de um doze avos do salário integral, ou da remuneração média incluindo verbas variáveis habituais, para cada mês completo trabalhado no ano corrente, considerando também como mês completo qualquer fração igual ou superior a quinze dias trabalhados dentro daquele mês.
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Um exemplo prático desse cálculo
Um trabalhador que sai da empresa no dia 20 de agosto, com salário de três mil reais, tem direito a oito doze avos do décimo terceiro, correspondentes aos meses de janeiro a agosto, já que o mês de agosto conta como completo pela fração superior a quinze dias trabalhados naquele mês. O cálculo resulta em dois mil reais de décimo terceiro proporcional, antes de considerar eventuais verbas variáveis habituais que também devam ser incluídas na base.
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O que acontece se a saída ocorrer nos primeiros dias do mês
Se a saída ocorrer antes do décimo quinto dia do mês, esse mês não conta como completo para fins de décimo terceiro, o que reduz em um doze avos o valor total devido em comparação a uma saída ocorrida a partir do décimo quinto dia daquele mesmo mês. Esse detalhe de poucos dias pode fazer diferença real no valor final recebido na rescisão.
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Como conferir se o valor recebido está correto
Comparar o valor recebido na rescisão com o cálculo teórico baseado no salário, nas verbas variáveis habituais e na contagem correta de meses trabalhados é a forma mais direta de identificar eventual diferença a ser cobrada da empresa, respeitado o prazo prescricional aplicável a esse tipo de verba.
Poucos dias de diferença podem alterar o valor final do seu 13º
Confirmar a contagem exata de meses trabalhados, considerando frações iguais ou superiores a quinze dias, e a inclusão correta de verbas variáveis na base de cálculo, exige revisão técnica detalhada. Um advogado especializado em Direito do Trabalho pode revisar sua rescisão e confirmar se o décimo terceiro proporcional foi corretamente calculado.
Esse tipo de verificação é simples, mas frequentemente ignorada pelos próprios trabalhadores, que aceitam o valor informado pela empresa sem qualquer conferência.
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