Defesa de trabalhadores, empresas e segurados do INSS na Paraíba, com atendimento 100% online. Veja abaixo onde cada tipo de ação tramita no estado e as informações específicas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos.
Saber onde a ação corre é o primeiro passo para entender prazos e caminhos do seu caso.
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pessoa, e Varas do Trabalho em cidades como Campina Grande, Santa Rita e Patos. Em regra, a ação corre no local onde o trabalhador prestava serviço (art. 651 da CLT).
Seção Judiciária da Paraíba, do TRF da 5ª Região, com sede em João Pessoa e subseção em Campina Grande, além de varas no interior. Benefícios decorrentes de acidente de trabalho são a exceção e tramitam na Justiça Estadual (Súmula 501 do STF).
Cada cidade tem páginas próprias para trabalhadores, empresas e segurados do INSS, com a Vara competente e os temas mais comuns da economia local.
Tema local: Construção civil e NR-18
Tema local: Contratos temporários e intermitentes
Tema local: Corte de cana e trabalho rural
Tema local: Empregada doméstica
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