Direito do Trabalho · Atendimento online

Advogado Trabalhista na Região de Piracicaba (SP)

Atendimento a trabalhadores e empresas nos 31 municípios da região de Piracicaba, de Americana a São João da Boa Vista. Veja onde a ação trabalhista tramita e acesse a página da sua cidade.

Falar no WhatsApp Ver as cidades da região

OAB/SP507.015-S

31Municípios

100%Atendimento online

Justiça do Trabalho

Onde tramita a ação trabalhista na região de Piracicaba

A região é atendida por 15 Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, distribuídas em 11 sedes. Em regra, a ação é proposta no local onde o empregado prestou serviço, ainda que tenha sido contratado em outra cidade (art. 651 da CLT).

Os recursos são julgados pelo TRT-15, com sede em Campinas. Na organização interna do tribunal, as Varas dessas sedes compõem a Divisão de Execução de Piracicaba. A grade de cidades, mais abaixo, mostra os municípios atendidos por cada sede.

Justiça Federal · INSS

Benefícios do INSS seguem outro caminho

Ações contra o INSS tramitam na Justiça Federal, que na região de Piracicaba se divide em 6 unidades, com recortes diferentes dos da Justiça do Trabalho. O benefício decorrente de acidente de trabalho é exceção e tramita na Justiça Estadual (Súmula 501 do STF). Veja a página de advogado previdenciário na região de Piracicaba.

Trabalho na região

Onde estão os conflitos trabalhistas da região

Usinas e setor sucroenergético

A cana e as usinas do entorno de Piracicaba empregam no campo e na indústria. Turnos ininterruptos de revezamento têm jornada de 6 horas, salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV, da Constituição), e o campo segue a NR-31.

Polo têxtil de Americana e Santa Bárbara

Tecelagens e malharias operam em turnos e com máquinas ruidosas. Ruído acima do limite gera adicional de insalubridade (NR-15, Anexo 1), e movimentos repetitivos exigem a ergonomia da NR-17.

Cerâmica em Santa Gertrudes e Rio Claro

O polo de revestimentos cerâmicos expõe trabalhadores a calor, ruído e poeira. A exposição pode gerar adicional de insalubridade (art. 192 da CLT) e tempo especial no INSS.

Atendimento por cidade

Escolha a sua cidade

Cidades em ordem alfabética, com as páginas para trabalhadores e para empresas. Abaixo do nome, a Vara do Trabalho (VT) que atende o município.

AguaíVT São João da Boa VistaTrabalhador Empresa

Águas da PrataVT São João da Boa VistaTrabalhador Empresa

Águas de São PedroVT PiracicabaTrabalhador Empresa

AmericanaVT AmericanaTrabalhador Empresa

ArarasVT ArarasTrabalhador Empresa

CharqueadaVT PiracicabaTrabalhador Empresa

ConchalVT ArarasTrabalhador Empresa

CordeirópolisVT LimeiraTrabalhador Empresa

CorumbataíVT Rio ClaroTrabalhador Empresa

Espírito Santo do PinhalVT São João da Boa VistaTrabalhador Empresa

Estiva GerbiVT Mogi GuaçuTrabalhador Empresa

HortolândiaVT HortolândiaTrabalhador Empresa

IpeúnaVT Rio ClaroTrabalhador Empresa

IracemápolisVT LimeiraTrabalhador Empresa

ItirapinaVT Rio ClaroTrabalhador Empresa

LemeVT LemeTrabalhador Empresa

LimeiraVT LimeiraTrabalhador Empresa

Mogi GuaçuVT Mogi GuaçuTrabalhador Empresa

Nova OdessaVT AmericanaTrabalhador Empresa

PiracicabaVT PiracicabaTrabalhador Empresa

Rio ClaroVT Rio ClaroTrabalhador Empresa

SaltinhoVT PiracicabaTrabalhador Empresa

Santa Bárbara d’OesteVT Santa Bárbara d’OesteTrabalhador Empresa

Santa Cruz da ConceiçãoVT LemeTrabalhador Empresa

Santa GertrudesVT Rio ClaroTrabalhador Empresa

Santa Maria da SerraVT PiracicabaTrabalhador Empresa

Santo Antônio do JardimVT São João da Boa VistaTrabalhador Empresa

São João da Boa VistaVT São João da Boa VistaTrabalhador Empresa

São PedroVT PiracicabaTrabalhador Empresa

SumaréVT SumaréTrabalhador Empresa

Vargem Grande do SulVT São João da Boa VistaTrabalhador Empresa

Sobre o escritório

Um escritório, toda a região, 100% online

O escritório é conduzido por Bernardo Alberto Almeida da Mota, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela PUCRS, inscrito na OAB/SP sob o nº 507.015-S. Atende trabalhadores e empresas da região de Piracicaba a distância, por vídeo, WhatsApp e assinatura eletrônica.

Como a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal tramitam pelo processo eletrônico, a distância entre o escritório e a cidade do cliente não interfere na condução do caso.

Conversar com o advogado

Dr. Bernardo MotaAdvogado

“Antes de ajuizar, confirmamos a vara competente para a cidade do cliente. É um detalhe que evita atraso e retrabalho no processo.”

Perguntas frequentes

Dúvidas de quem mora ou trabalha na região de Piracicaba

Nova Odessa tem Vara do Trabalho?▾

Não. Nova Odessa é atendida pelas Varas do Trabalho de Americana. Santa Bárbara d’Oeste, vizinha, tem Vara própria.

Moro em Americana, mas trabalho em Santa Bárbara d’Oeste. Onde entro com a ação?▾

Em regra, na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste, porque a competência é definida pelo local onde o serviço foi prestado (art. 651 da CLT).

Trabalho em turnos que mudam toda semana. Tenho direito a jornada menor?▾

Quem trabalha em turnos ininterruptos de revezamento tem jornada de 6 horas, salvo negociação coletiva (art. 7º, XIV, da Constituição). Sem norma coletiva válida, o que passar disso é hora extra.

Qual o prazo para entrar com a ação trabalhista?▾

Em regra, até 2 anos após o fim do contrato, alcançando os últimos 5 anos de trabalho (art. 7º, XXIX, da Constituição). Por isso, vale não deixar para depois.

Preciso ir a Niterói em algum momento?▾

Não. Consulta, procuração e acompanhamento do processo são feitos a distância, por vídeo, WhatsApp e assinatura eletrônica.