Motorista ou Ajudante de Caminhão de Lixo Tem Direito a 40%?

Motoristas e ajudantes de caminhão de lixo desempenham papéis diferentes dentro da mesma operação de coleta urbana, e essa diferença de função pode, dependendo do caso concreto, influenciar a análise sobre o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo garantido pelo Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15.

O ajudante que sobe no caminhão e manuseia os sacos

O ajudante de coleta, também chamado de coletor, é quem efetivamente desce do caminhão em cada parada, recolhe os sacos de lixo deixados pela população e os lança na caçamba compactadora do veículo. Essa é a função com o vínculo mais direto e evidente de contato permanente com o lixo urbano, se enquadrando de forma praticamente automática na hipótese de insalubridade em grau máximo prevista na norma.

E o motorista, que fica dentro da cabine?

Já o motorista do caminhão de lixo, que permanece na maior parte do tempo dentro da cabine conduzindo o veículo, tem uma situação que já gerou discussão na jurisprudência. Alguns julgamentos reconhecem o direito ao motorista com o argumento de que ele também está inserido no mesmo ambiente de trabalho insalubre, mesmo sem o contato manual direto com os resíduos, enquanto outras decisões são mais restritivas, exigindo prova de contato mais direto e habitual com o lixo, como em situações de auxílio ocasional na coleta.

O que fortalece o caso do motorista

Se o motorista, mesmo permanecendo boa parte do tempo na cabine, também participa ocasionalmente da coleta manual, descendo do veículo para ajudar em pontos de maior volume de lixo, ou se a cabine do caminhão não é adequadamente isolada dos odores e resíduos transportados, esses detalhes fortalecem a tese de que ele também está exposto ao mesmo ambiente insalubre da função de coletor.