Postos de gasolina localizados em rodovias movimentadas ou em pontos estratégicos de grandes cidades recebem um volume de clientes que muitas vezes surpreende, e os banheiros disponibilizados a esses clientes podem, dependendo do movimento real, se enquadrar na tese de insalubridade em grau máximo por grande circulação.
Postos de rodovia x postos de bairro
Existe uma diferença considerável entre um pequeno posto de bairro, com movimento reduzido de clientes, e um grande posto de rodovia, que atende caminhoneiros, viajantes e motoristas de passagem, muitas vezes funcionando 24 horas por dia. Esses postos de rodovia tendem a ter um volume de uso dos banheiros muito mais próximo do que se observa em rodoviárias, reforçando a tese de grande circulação.
O que a jurisprudência já considerou em casos parecidos
Embora existam menos precedentes específicos sobre postos de gasolina do que sobre shoppings ou rodoviárias, a lógica aplicada pela Súmula 448 do TST é a mesma: o que importa é o volume real de uso do banheiro pelo público, não o tipo específico de comércio. Postos de grande movimento, especialmente em rodovias importantes, têm argumentos sólidos para a caracterização de grande circulação.
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Como avaliar o movimento real do seu posto
Considere fatores como a localização do posto, se fica em uma rodovia de tráfego intenso, se funciona 24 horas, se possui conveniência e restaurante que atraem ainda mais clientes, e a frequência com que os banheiros precisam ser higienizados ao longo do turno, já que todos esses elementos ajudam a formar o quadro de grande circulação.
Postos com loja de conveniência e restaurante
Postos que funcionam também como pontos de parada mais completos, com lanchonete, restaurante e loja de conveniência, tendem a atrair um público ainda maior e mais diversificado, o que reforça a intensidade de uso dos banheiros disponibilizados a esses clientes.
Perguntas frequentes
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