Supermercados de grande movimento recebem, ao longo de um único dia, um número de clientes que muitas vezes ultrapassa o de pequenas cidades inteiras, e os banheiros de uso público desses estabelecimentos são justamente um dos ambientes que mais se encaixam na tese de insalubridade em grau máximo reconhecida pela Súmula 448 do TST.
Grande movimento, grande responsabilidade de higienização
Um supermercado de grande porte funciona, na prática, como um pequeno centro comercial, com fluxo intenso e constante de clientes ao longo de todo o horário de funcionamento, incluindo fins de semana, o que costuma representar um dos maiores picos de movimento entre os estabelecimentos comerciais comuns. Os banheiros de uso público, voltados a esses clientes, recebem um volume de uso muito superior ao de um pequeno comércio de bairro.
Por que o porte do supermercado importa
Assim como em outros tipos de estabelecimento, a análise não é automática apenas pelo fato de ser um supermercado. Uma pequena mercearia de bairro, com poucos clientes por dia, dificilmente vai configurar grande circulação. Já uma grande rede de supermercados, com estacionamento amplo, múltiplos caixas e milhares de clientes por dia, tem uma tese muito mais forte de enquadramento na hipótese de insalubridade em grau máximo.
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Funcionários próprios ou terceirizados
Tanto faz se você é funcionário direto do supermercado ou contratado por uma empresa terceirizada de limpeza: o direito ao adicional de insalubridade, quando comprovado, pode ser cobrado de qualquer uma dessas empresas, com a rede de supermercados respondendo de forma subsidiária caso a terceirizada não tenha condições de arcar com o pagamento.
Movimento em datas específicas reforça o argumento
Supermercados costumam ter picos ainda maiores de movimento em datas como véspera de feriados, fins de semana e períodos de fim de mês, quando ocorre o pagamento de salários. Relatar esses picos de movimento ao advogado ajuda a construir um quadro ainda mais forte sobre a intensidade real de uso dos banheiros.
Reunindo as informações do seu caso
Se você trabalha nessa função, procure lembrar quantos caixas o supermercado tinha, o tamanho aproximado da loja, se havia estacionamento próprio, e a frequência com que precisava higienizar os banheiros ao longo do turno, já que esses detalhes ajudam a construir a argumentação sobre grande circulação.
Perguntas frequentes
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