Suspeitar que um atestado médico apresentado por um empregado é falso coloca a empresa em uma posição delicada, já que agir de forma precipitada pode gerar tanto risco de aceitar uma fraude quanto risco de responder por desconto indevido.

Não descarte o atestado sem investigação

Diante de suspeita fundada, o caminho mais seguro não é simplesmente recusar o atestado e descontar a falta, mas sim verificar a autenticidade junto ao órgão emissor ou ao Conselho Regional de Medicina, e, se necessário, submeter o empregado a nova avaliação pelo serviço de medicina do trabalho da empresa.

Consequências da fraude comprovada

Se a fraude for efetivamente comprovada, a empresa pode aplicar advertência, suspensão ou, em casos mais graves, demissão por justa causa, mas sempre com base em investigação documentada, para evitar reversão judicial por falta de provas robustas.

Perguntas frequentes

Não é recomendável. O ideal é investigar a autenticidade junto ao órgão emissor antes de qualquer penalização, para evitar risco de reversão judicial.

Aplicar a penalidade cabível, de advertência a justa causa dependendo da gravidade, sempre com documentação robusta da investigação realizada.

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