Faltar ao trabalho por causa de uma sessão de terapia e tentar justificar com uma declaração do psicólogo gera uma das dúvidas mais controversas nessa área, porque a resposta não é tão simples quanto no caso do atestado médico ou odontológico.
Por que a situação do psicólogo é diferente
Diferente do médico e do dentista, o psicólogo não tem, pela legislação que regula sua profissão, a mesma competência expressamente reconhecida para emitir atestados de incapacidade laborativa nos moldes do artigo 6º da Lei nº 605/49, que fala em atestado médico. O psicólogo pode emitir uma declaração de atendimento ou comparecimento, comprovando que a sessão ocorreu, mas isso não equivale, tecnicamente, a um atestado de afastamento do trabalho.
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O que fazer na prática
Na prática, muitas empresas aceitam a declaração de atendimento psicológico por política interna ou por previsão em convenção coletiva, mesmo sem obrigação legal expressa. Quando o quadro de saúde mental exige afastamento do trabalho, o caminho tecnicamente mais seguro é buscar um médico psiquiatra, que pode emitir atestado de incapacidade com o mesmo efeito de qualquer outro atestado médico.
Perguntas frequentes
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