Aposentadoria por incapacidade permanente, aposentadoria especial, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, BPC/LOAS, pensão por morte e salário-maternidade: defesa de segurados do INSS que moram no bairro Rocha, na Zona Norte do Rio de Janeiro, do requerimento administrativo à ação judicial. Atendimento 100% online ou presencial no escritório em Niterói, conforme a sua preferência.
Ações contra o INSS de moradores do Rio de Janeiro tramitam, em regra, na Justiça Federal: nos Juizados Especiais Federais (JEF), para causas de menor valor e complexidade, ou nas Varas Federais, conforme o pedido. A exceção são os benefícios decorrentes de acidente de trabalho, que tramitam na Justiça Estadual (Súmula 501 do STF). O atendimento é 100% online, sem necessidade de deslocamento, ou presencial mediante agendamento no escritório em Icaraí, Niterói/RJ.
Situações comuns em que segurados do INSS têm direitos que não estão sendo respeitados.
Segurada gestante, adotante ou que perdeu o filho recém-nascido e teve o benefício negado ou calculado a menor pelo INSS. Atuamos no requerimento administrativo e, se necessário, na ação judicial contra o indeferimento.
Benefício de Prestação Continuada para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, negado por avaliação de renda familiar ou por perícia médica e social desfavorável. Atuamos no recurso administrativo e, quando cabível, na ação judicial.
Dependentes de segurado falecido que tiveram o benefício negado, atrasado ou calculado incorretamente pelo INSS. Orientamos sobre a comprovação da dependência e conduzimos o requerimento e o eventual processo judicial.
A antiga aposentadoria por invalidez. A perícia do INSS negou o benefício ou o valor concedido está errado? Atuamos do requerimento administrativo à ação judicial para reverter o indeferimento.
Trabalhou exposto a ruído, calor, produtos químicos ou outros agentes nocivos e o INSS não reconheceu o tempo especial? Analisamos PPP e laudo técnico para buscar o enquadramento correto.
O antigo auxílio-doença. Benefício negado, cessado antes da hora ou alta médica indevida enquanto você ainda está incapaz de trabalhar? Recorremos administrativamente e, se preciso, na Justiça.
Quando a incapacidade se prolonga e não há perspectiva de recuperação, o auxílio temporário não deve ser renovado indefinidamente. Avaliamos se é o caso de pedir a conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.
Sequela de acidente de qualquer natureza que reduz a sua capacidade de trabalho dá direito a uma indenização mensal paga pelo INSS (art. 86 da Lei 8.213/91). Se o acidente foi de trabalho, a ação contra o INSS tramita na Justiça Estadual, e não na Federal.
Segurado com deficiência leve, moderada ou grave que teve negado o direito às regras diferenciadas de aposentadoria, ou teve o grau de deficiência mal avaliado pela perícia do INSS? Avaliamos o enquadramento e conduzimos o pedido.
Análise real da documentação e do histórico contributivo antes de qualquer pedido.
Conduta íntegra e compromisso com o segurado, dentro das regras da OAB.
Comunicação clara sobre prazos, riscos e etapas de cada processo.
Atenção próxima a cada segurado, do requerimento ao acompanhamento do processo.
Sozinho diante do INSS, o segurado costuma esbarrar em prazos, formulários e exigências feitas para quem já conhece a área. O papel do advogado é traduzir essa burocracia em um caminho claro, do requerimento administrativo a eventual ação judicial.
À frente do trabalho está o Dr. Bernardo Mota (OAB/RJ 250.211, OAB/SP 507.015-S). Para quem mora em Rocha, isso significa atendimento 100% online ou, se preferir, presencial no escritório em Icaraí, Niterói.
Conversar sobre o meu caso
“O segurado que enfrenta o INSS sozinho geralmente desiste diante da burocracia. Nosso papel é conduzir esse processo com técnica, do requerimento administrativo até, se necessário, a Justiça.”
100% online ou presencial em Niterói, do primeiro contato ao acompanhamento do processo.
Pelo WhatsApp, junto com os documentos disponíveis: identidade, CNIS e carta de indeferimento do INSS, se houver.
Avaliamos a viabilidade do requerimento ou recurso administrativo e, se for o caso, da ação judicial, explicando os caminhos possíveis em linguagem clara.
Requerimento, recurso ou ação judicial conduzidos de forma eletrônica, com atualizações enviadas direto para você.
Fale com o escritório e entenda o que você tem direito a receber, 100% online ou presencial em Niterói.
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