Advogado Especialista em Direito Previdenciário – Bernardo Alberto Almeida da Mota

Direito Previdenciário · Recurso Administrativo e Ação Judicial contra o INSS

Advogado Especialista em Direito Previdenciário

Aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria de professores: defendemos segurados do INSS que tiveram benefícios negados, cessados ou calculados incorretamente, do requerimento administrativo à ação judicial perante a Justiça Federal. Atendimento presencial em Niterói (RJ) e 100% online para outras localidades.

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Da via administrativa à Justiça Federal

Antes de qualquer promessa de resultado, analisamos a documentação e o histórico contributivo do segurado para indicar, com honestidade, o caminho mais adequado: requerimento administrativo, recurso, ação judicial, ou uma combinação dessas etapas, sempre dentro das regras de captação de clientela da OAB (Provimento 205/2021).

Áreas de atuação

Casos previdenciários em que atuamos

Defesa técnica de segurados do INSS nas seguintes frentes.

Salário-maternidade

Segurada gestante, adotante ou que perdeu o filho recém-nascido e teve o benefício negado ou calculado a menor pelo INSS. Atuamos no requerimento administrativo e, se necessário, na ação judicial contra o indeferimento.

BPC/LOAS

Benefício de Prestação Continuada para idosos a partir de 65 anos ou pessoas com deficiência, negado por avaliação de renda familiar ou por perícia médica e social desfavorável. Atuamos no recurso administrativo e, quando cabível, na ação judicial.

Pensão por morte

Dependentes de segurado falecido que tiveram o benefício negado, atrasado ou calculado incorretamente pelo INSS. Orientamos sobre a comprovação da dependência e conduzimos o requerimento e o eventual processo judicial.

Aposentadoria de professores e educadores (Lei nº 15.326/2026)

Profissionais da educação, como pedagogos e educadores sociais, que tiveram negada a equiparação ao magistério para fins de aposentadoria especial após a Lei nº 15.326/2026. Avaliamos o enquadramento e conduzimos o pedido junto ao INSS.

Aposentadoria por invalidez

A perícia do INSS negou a sua aposentadoria por incapacidade permanente, ou o valor concedido está errado? Atuamos do requerimento administrativo à ação judicial para reverter o indeferimento e garantir o benefício devido.

Aposentadoria especial

Trabalhou exposto a ruído, calor, produtos químicos ou outros agentes nocivos e o INSS não reconheceu o tempo especial? Analisamos PPP e laudo técnico para buscar o enquadramento correto e acelerar a sua aposentadoria.

Auxílio-doença (incapacidade temporária)

Benefício negado, cessado antes da hora ou alta médica indevida do INSS enquanto você ainda está incapaz de trabalhar? Recorremos administrativamente e, se preciso, na Justiça, para restabelecer o auxílio-doença.

Auxílio-doença definitivo/permanente

Incapacidade que se prolonga ou se torna permanente sem que o INSS converta o auxílio em aposentadoria por invalidez? Avaliamos o caso e buscamos o enquadramento correto, inclusive judicialmente.

Auxílio-acidente

Sofreu acidente, de trabalho ou não, e ficou com sequela que reduz a sua capacidade de trabalho, mas o INSS negou o auxílio-acidente? Atuamos no requerimento e na ação judicial para garantir a indenização mensal devida.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Segurado com deficiência leve, moderada ou grave que teve negado o direito às regras diferenciadas de aposentadoria, ou teve o grau de deficiência mal avaliado pela perícia do INSS? Avaliamos o enquadramento e conduzimos o pedido.

Também atuamos em:

Perícia médica do INSS PPP e laudo técnico de insalubridade Conversão de auxílio-doença em aposentadoria Alta médica programada indevida Grau de deficiência (leve, moderado ou grave) Revisão de indeferimento do INSS

Por que escolher

Advocacia previdenciária com técnica e ética

Técnica

Análise real da documentação e do histórico contributivo antes de prometer resultado.

Ética

Conduta íntegra e compromisso com o segurado, dentro das regras da OAB.

Transparência

Comunicação clara sobre prazos, riscos e etapas de cada processo.

Dedicação

Atenção próxima a cada segurado, do requerimento ao acompanhamento do processo.

Sobre o escritório

Por que ter um advogado previdenciário ao seu lado

Sozinho diante do INSS, o segurado costuma esbarrar em prazos, formulários e exigências que não foram feitos para serem compreendidos por quem não é da área. O papel de um advogado especialista é traduzir essa burocracia em um caminho claro, do requerimento administrativo a eventual ação judicial.

À frente do trabalho está o Dr. Bernardo Mota (OAB/RJ 250.211, OAB/SP 507.015-S), com escritório físico em Niterói (RJ) e atendimento 100% online para segurados de outras localidades.

Conversar sobre o meu caso

Dr. Bernardo MotaAdvogado

“O segurado que enfrenta o INSS sozinho geralmente desiste diante da burocracia. Nosso papel é conduzir esse processo com técnica, do requerimento administrativo até, se necessário, a Justiça Federal.”

Como funciona o atendimento

O passo a passo do seu caso junto ao INSS

Do primeiro contato pelo WhatsApp ao acompanhamento do processo.

Você relata o caso

Conta o que aconteceu pelo WhatsApp, junto com os documentos disponíveis: identidade, CNIS, carta de indeferimento do INSS, se houver.

Análise do caso

Avaliamos a viabilidade do requerimento ou recurso administrativo e, se for o caso, da ação judicial, explicando os caminhos possíveis em linguagem clara.

Processo conduzido e acompanhado

Requerimento, recurso ou ação judicial conduzidos de forma eletrônica, com atualizações enviadas direto para você.

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre Direito Previdenciário

Na maioria dos casos, o processo começa pelo requerimento ou recurso administrativo junto ao INSS. A ação judicial costuma ser o passo seguinte quando o pedido é negado, atrasado sem justificativa ou quando a via administrativa se esgota.

Varia conforme a complexidade do caso, o tipo de benefício e a vara ou Juizado Especial Federal responsável. Avaliamos o caso concreto para dar uma expectativa realista de prazo.

O escritório tem sede física em Niterói (RJ), com atendimento presencial. Para segurados de outras localidades, como São Paulo (SP), o atendimento é 100% online, do primeiro contato ao acompanhamento do processo.

Em geral, documento de identidade, CPF, CNIS (extrato de contribuições) e, se já existir, a carta de indeferimento do INSS. Cada tipo de benefício pode exigir documentos específicos, que indicamos na análise do caso.

É possível recorrer administrativamente dentro do prazo, ou buscar a via judicial, conforme a situação. Avaliamos o indeferimento para indicar o caminho mais adequado ao seu caso.

Sim. Além de salário-maternidade, BPC/LOAS, pensão por morte e aposentadoria de professores, atuamos em aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio-doença temporário e permanente, auxílio-acidente e aposentadoria da pessoa com deficiência.

Não deixe o benefício negado pelo INSS sem uma segunda avaliação

Fale com o escritório e entenda os caminhos possíveis para o seu caso, presencialmente em Niterói ou 100% online.

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Atendimento presencial em Niterói (RJ) e 100% online para São Paulo (SP).