Advogado Especialista em Direito do Consumidor
Cobrança indevida, produto com defeito, plano de saúde que nega cobertura, negativação no SPC/Serasa por dívida que você não reconhece. O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) garante uma série de direitos, mas exige que alguém saiba cobrá-los. Atuamos em defesa do consumidor com atendimento 100% online.
Nem toda cobrança é devida, e nem todo "não" do fornecedor é definitivo
O consumidor costuma achar que está sozinho diante de um banco, uma operadora de plano de saúde ou uma grande empresa. Na prática, o Código de Defesa do Consumidor inverte boa parte dessa desigualdade: prevê inversão do ônus da prova, responsabilidade objetiva do fornecedor e reparação por danos materiais e morais.
Um advogado especialista em Direito do Consumidor sabe identificar quando uma cobrança, uma negativa de cobertura ou uma cláusula contratual é abusiva, e qual o caminho mais eficiente para reverter isso: reclamação administrativa, PROCON ou ação judicial.
Em quais casos um advogado do consumidor pode ajudar
Se você foi prejudicado em uma relação de consumo, seu caso provavelmente se encaixa em uma das situações abaixo.
Negativação Indevida
Seu nome foi para o SPC/Serasa por dívida que você não reconhece ou que já foi paga. Buscamos a retirada do apontamento e a indenização cabível.
Cobrança Indevida ou Abusiva
Tarifas não contratadas, cobranças em duplicidade, descontos indevidos em conta ou benefício, juros abusivos.
Produto com Defeito
Vício aparente ou oculto, produto que não funciona como prometido e o fornecedor se recusa a reparar, trocar ou devolver o valor pago.
Planos de Saúde
Negativa de cobertura de exames, cirurgias ou tratamentos, reajuste abusivo de mensalidade e cancelamento unilateral do plano.
Bancos e Financeiras
Empréstimo não contratado, fraude, golpe, bloqueio irregular de conta e cláusulas abusivas em contratos de financiamento.
Serviços em Geral
Contrato de telefonia, internet, energia ou água com cobrança indevida, corte irregular ou dificuldade de cancelamento.
Também atuamos em:
Advocacia técnica em Direito do Consumidor
Grande parte das relações de consumo termina em prejuízo silencioso: o consumidor tenta resolver direto com a empresa, não consegue, e desiste por achar que não vale a pena. Boa parte desses casos, na verdade, tem solução jurídica clara.
À frente do trabalho está o Dr. Bernardo Mota (OAB/RJ 250.211, OAB/SP 507.015-S), com atuação em Direito do Consumidor e atendimento 100% online, sem necessidade de deslocamento até o escritório.
"O Código de Defesa do Consumidor existe para corrigir uma desigualdade real. Meu papel é traduzir essa proteção legal em resultado prático para quem foi lesado."
Simples, transparente e em três etapas
Todo o processo pode ser conduzido à distância, do primeiro contato ao fim do caso.
Você relata o problema
Conta o que aconteceu pelo WhatsApp, com os documentos que tiver disponíveis (nota fiscal, contrato, prints de conversa).
Análise do caso
Avaliamos a viabilidade jurídica e explicamos, em linguagem clara, os caminhos possíveis e o que é razoável esperar.
Estratégia e acompanhamento
Definida a via mais adequada, conduzimos o caso com atualizações constantes, sem que você precise sair de casa.
Advocacia do consumidor com técnica e ética
Técnica
Análise real de viabilidade antes de prometer resultado.
Ética
Conduta íntegra e compromisso com o cliente.
Transparência
Comunicação clara sobre riscos, prazos e custos.
Dedicação
Atenção próxima a cada caso, do início ao fim.
Perguntas comuns sobre Direito do Consumidor
Não deixe seus direitos de consumidor passarem em branco
Fale com o escritório e entenda o que você pode fazer, sem sair de casa.
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Bernardo Alberto Almeida da Mota · OAB/RJ 250.211 · OAB/SP 507.015-S
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